Descubra para quem o vale transporte é gratuito no Brasil

Tem muita gente que ainda não sabe, mas é possível andar de transporte público sem pagar nada. Isso vale para vários casos, onde o vale transporte é gratuito e tem como garantia leis federais, estaduais e municipais.

O fato é que para ter direito ao vale transporte grátis é preciso encontrar as informações necessárias, assim como os documentos que devem ser apresentados para conseguir a isenção da tarifa do transporte.

Descubra para quem o vale transporte é gratuito no Brasil

Todo mundo que tem direito ao transporte público gratuito deve recorrer aos seus direitos, sendo que além da isenção da taxa também pode acontecer de conquistar o benefício de pagar a meia-entrada.

Vale Transporte Gratuito

O vale transporte gratuito é uma lei que dá acesso livre em transportes públicos (ônibus, metrô, etc) a estudantes, idosos e deficientes. Além disso, existem leis estaduais e municipais que também garante o direito a outras pessoas.

Em São Paulo, por exemplo, crianças abaixo dos 6 anos não pagam a tarifa. Essa isenção na taxa é muito importante para que as pessoas possam economizar dinheiro e cumpram seu direito de ter um transporte dentro da lei.

Além disso, para muitos casos onde a isenção total não é possível existe ainda a opção de pagar a meia entrada, sendo que para isso também é preciso se atentar as leis que falam sobre o assunto.

Para você entender a diferença entre as leis, saiba que em São Paulo os estudantes não pagam o transporte público inteiro, sendo que o pagamento é sobre 50% do valor total. Já em Maricá (RJ), o valor é isento para os estudantes, por exemplo.

Direito ao transporte gratuito

Para você ter uma ideia de como funciona a gratuidade no transporte público em cada região, considere a cidade de São Paulo, que tem leis que garante o vale transporte grátis para 7 grupos de pessoas.

Por exemplo, os desempregados demitidos sem justa causa podem ter até 3 meses de uso grátis no metrô. O Bilhete Especial do Desemprego é que garante isso. No caso dos estudantes, basta apresentar o Bilhete Único Estudante e ter o cartão de embarque em mãos.

Outro grupo que tem direito ao transporte gratuito em São Paulo é o de Especiais, que são para pessoas com deficiências e também pode adquirir o Bilhete Único Especial. Gestantes cadastradas nas UBS é o outro grupo.

Por fim, crianças menores do que 6 anos não pagam a tarifa do transporte e nem os idosos acima de 60 anos, além dos carteiros, que devem estar uniformizados em serviço, assim como policiais militares e guardas.

Como saber sobre a isenção do transporte

Todo mundo que tem interesse em saber mais sobre a isenção nos descontos no pagamento do vale transporte deve procurar informações nas prefeituras de cada cidade, sendo que é a secretaria de transportes que tem os dados sobre essas perguntas.

O importante é considerar que existem leis que são federais assim como outras são municipais e conhecer a própria cidade é importante para conseguir usar todos os direitos que lhe são reservados, como a isenção na taxa do transporte público.