Tem muita gente que ainda não sabe, mas é possível andar de transporte público sem pagar nada. Isso vale para vários casos, onde o vale transporte é gratuito e tem como garantia leis federais, estaduais e municipais.
O fato é que para ter direito ao vale transporte grátis é preciso encontrar as informações necessárias, assim como os documentos que devem ser apresentados para conseguir a isenção da tarifa do transporte.
Todo mundo que tem direito ao transporte público gratuito deve recorrer aos seus direitos, sendo que além da isenção da taxa também pode acontecer de conquistar o benefício de pagar a meia-entrada.
Vale Transporte Gratuito
O vale transporte gratuito é uma lei que dá acesso livre em transportes públicos (ônibus, metrô, etc) a estudantes, idosos e deficientes. Além disso, existem leis estaduais e municipais que também garante o direito a outras pessoas.
Em São Paulo, por exemplo, crianças abaixo dos 6 anos não pagam a tarifa. Essa isenção na taxa é muito importante para que as pessoas possam economizar dinheiro e cumpram seu direito de ter um transporte dentro da lei.
Além disso, para muitos casos onde a isenção total não é possível existe ainda a opção de pagar a meia entrada, sendo que para isso também é preciso se atentar as leis que falam sobre o assunto.
Para você entender a diferença entre as leis, saiba que em São Paulo os estudantes não pagam o transporte público inteiro, sendo que o pagamento é sobre 50% do valor total. Já em Maricá (RJ), o valor é isento para os estudantes, por exemplo.
Direito ao transporte gratuito
Para você ter uma ideia de como funciona a gratuidade no transporte público em cada região, considere a cidade de São Paulo, que tem leis que garante o vale transporte grátis para 7 grupos de pessoas.
Por exemplo, os desempregados demitidos sem justa causa podem ter até 3 meses de uso grátis no metrô. O Bilhete Especial do Desemprego é que garante isso. No caso dos estudantes, basta apresentar o Bilhete Único Estudante e ter o cartão de embarque em mãos.
Outro grupo que tem direito ao transporte gratuito em São Paulo é o de Especiais, que são para pessoas com deficiências e também pode adquirir o Bilhete Único Especial. Gestantes cadastradas nas UBS é o outro grupo.
Por fim, crianças menores do que 6 anos não pagam a tarifa do transporte e nem os idosos acima de 60 anos, além dos carteiros, que devem estar uniformizados em serviço, assim como policiais militares e guardas.
Como saber sobre a isenção do transporte
Todo mundo que tem interesse em saber mais sobre a isenção nos descontos no pagamento do vale transporte deve procurar informações nas prefeituras de cada cidade, sendo que é a secretaria de transportes que tem os dados sobre essas perguntas.
O importante é considerar que existem leis que são federais assim como outras são municipais e conhecer a própria cidade é importante para conseguir usar todos os direitos que lhe são reservados, como a isenção na taxa do transporte público.
