Serasa explica como solicitar o auxílio maternidade

O salário maternidade é uma ótima ideia para quem vai receber um membro novo na família. A chegada de um filho é sempre motivo de alegria e mudanças. E o salário maternidade pode ser um grande apoio financeiro nesse momento de gastos.

Mesmo porque é sempre bastante complicado para as mamães em conciliar a maternidade com a carreira profissional. Enquanto se aumenta os gastos, geralmente, diminui os ganhos.

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Isso porque o bebê demanda de muito tempo e muita atenção – e o trabalho também. Então, confira abaixo, com base nas dicas do Serasa, como funciona e como pedir o salário maternidade ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Direito ao Salário Maternidade

O primeiro item a se considerar é saber que tem direito ao salário maternidade todas as trabalhadoras de carteira assinada, inclusive, a empregada doméstica.

Também entra na lista as trabalhadoras em regime de MEI (microempreendora individual) e a contribuinte individual facultativa, além da segurada especial. Para esses casos, a regra é ter cumprido, ao menos, 10 de contribuição ao INSS.

A desempregada que ainda está na condição de segurada do INSS também pode receber o auxílio maternidade do governo.

Lembrando que benefício é garantido em caso de parto antecipado ou não, aborto espontâneo, bebê natimorto e adoção de crianças até 12 anos.

Solicitação do Salário Maternidade

Quem trabalha com carteira assinada precisa avisar a área de RH (Recursos Humanos) da empresa sobre a adoção ou sobre a gravidez.

Aí, o pessoal do RH vai comunicar o INSS. Por isso, a trabalhadora não costuma ter dificuldades e nem tem que enfrentar filas para pedir o benefício.

Agora, para quem é trabalhadora do formato MEI ou empregada doméstica, considere que a forma de solicitação é um pouco diferente: vai ser preciso solicitar o benefício direto para no INSS. E acessar o INSS é simples: através do 135 é a opção mais usada, através do telefone.

Lembrando que, após aviso ao INSS, o pagamento do auxílio maternidade é feito automaticamente a partir do registro da criança. Após o registro, se o dinheiro não cair na conta, ligue no INSS ou fale com o RH da sua empresa.

Tempo e Valor do Salário Maternidade

Em casos de parto, adoção e bebê natimorto, a beneficiária do INSS vai receber o salário maternidade por 120 dias. Isto é, 4 meses seguidos. Agora, no caso de aborto espontâneo, a duração do benefício é de 14 dias.

Vale citar que tem a PEC1/2018 que avalia a possibilidade de aumentar o prazo da licença maternidade para as mães, sendo um período de 180 dias, o que soma 6 meses. E até os pais poderiam ter aumento, para 20 dias.

No entanto, a licença maternidade ainda não chegou ao benefício do auxílio maternidade. Por isso, segue a regra dos 4 meses.

Já especificamente sobre o valor pago no Auxílio Maternidade, considere que para as trabalhadoras de empresas, ele pode variar entre um 1 salário mínimo (que hoje está em R$ 998) e o teto do INSS. O cálculo feito tem base nos últimos salários dos meses trabalhado.

Para MEIs, empregadas domésticas e participantes do simples, o valor fixo é de 1 salário mínimo.