Governo visa redução de impostos para produtos de tecnologia importados

O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou recentemente que está estudando uma maneira de reduzir os impostos de produtos de tecnologia importados, como os smartphones.

Para ele, a ideia é que produtos como computadores e celulares, fiquem mais baratos e facilitem o acesso da população à tecnologia de outros países.

Governo visa redução de impostos para produtos de tecnologia importados

Além disso, Bolsonaro prevê o estímulo à competitividade e à inovação tecnológica. O assunto vai ser direcionado para o Ministério da Economia.

Os números

A possibilidade que o presidente anunciou é de uma redução de 16% para 4% nos impostos sobre importante de produtos de tecnologia da informação.

A Receita Federal tem uma tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). E isso tem a ver com o assunto porque a Abinee, como será mostrada abaixo, rebate o anuncio de Bolsonaro.

Para a associação, é preciso reduzir os impostos cobrados aqui também, para que não se perca a competitividade do setor produtivo.

Os tributos da importação

O Imposto de Importação de produtos estrangeiros é incidente sobre mercadorias e bagagens de viajantes que vem do exterior.

A base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota indicada na TEC (Tarifa Externa Comum).

Para auxiliar as pessoas a entender os números, o Governo criou um Manual de Importação, que visa atender os interessados nas atividades relativas às importações de produtos. Para acessar, clique aqui.

Os Correios informa que todo produto com valor aduaneiro de até 500 dólares devem ser retirados nas agências. “Já que isso não contempla a entrega em domicílio”.

Além disso, é preciso pagar um valor de tributos, inclusive, a Taxa de Despacho Postal.

Ideia Legislativa

No site do eCidadania, que é do Senado Federal, Felipe Carboneri, em 2017, publicou uma ideia que recebeu mais de 20 mil apoios. Aí, ela se tornou a sugestão número 20 do ano e está, atualmente, em consulta pública.

A ideia é a de isentar impostos de importação para mercadorias que custam até 1 mil dólares para pessoas físicas. O foco também era favorecer a indústria nacional e aumentar a competitividade com o mercado internacional.

A Abinee

A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) reagiu ao comentário de Jair Bolsonaro, que foi publicado, incialmente, em sua conta no Twitter.

Na nota da Abinee, a proposta governamental traz insegurança jurídica para todo o setor. A entidade afirma que reduzir as alíquotas vai envolver uma queda na produção local.

“Sem a redução de tarifas incidentes nos insumos, a medida torna inviável a continuidade das atividades das empresas do setor – eliminado vários empregos no país”

A Abinee cita que o setor de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) gera 100 mil empregos diretos. E a afirmativa está em estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).