Quem tem direito ao auxílio-acidente e como recorrer ao benefício pago pelo INSS? Descubra o que é o auxílio-acidente, quais os requisitos para ter direito e quais as formas de entrar em contato para tirar dúvidas.
Leve em conta que o benefício é pago pelo governo federal, através do INSS, e tem o objetivo de auxiliar as pessoas que sofreram acidentes e estão em tratamento médico. Um dos passos para receber o dinheiro é agendar uma perícia médica, saiba como fazer isso.
O que é o auxílio-acidente
Este é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem a natureza indenizatória. O que é isso? Ele é pago em forma de indenização ao segurado do INSS em casos de acidentes.
Esses acidentes precisam ter consequências como sequelas permanente ou que reduzam a capacidade física ou intelectual para o trabalho na vida do acidentado. Agora, como saber se o acidente causou esses tipos de danos? Somente o médico o INSS vai dizer.
Portanto, quem se machucou e não consegue trabalhar, vai precisar agendar uma perícia médica no INSS. Dessa forma, se os médicos julgarem que o acidentado realmente não tem como trabalhar, aí sim, ele receberá o benefício do auxílio acidente.
Sendo assim, trata-se de uma indenização. Só que isso não impede o cidadão de continuar trabalhando. Existem situações na qual a pessoa teve problemas, mas ainda assim continua com possibilidades de trabalhar – de forma reduzida. Nesse caso, ele recebe um complemento do auxílio-acidente.
Requisitos para solicitar o auxílio-acidente
O cidadão que vai solicitar o benefício do INSS através do auxílio-acidente deve comprovar alguns requisitos básicos para isso, sendo que todos devem estar na qualidade de segurado na época do acidente.
Mas, não não existe a necessidade de cumprimento de período de carência desde que ele seja filiado à época do acidente. Por exemplo, quem tem direito ao benefício é o empregado urbano e rural, além do empregado doméstico, trabalhador avulso e o segurado especial.
Então, tem que cumprir esse requisito. Outra coisa é que não tem direito ao benefício aquele que atua como sendo contribuinte individual ou contribuinte facultativo.
Documentos para solicitar o auxílio-acidente
Todos os documentos solicitados para o envio durante o pedido do benefício devem ser originais e são necessários para poder dar entrada no auxílio-acidente – lembrando que esse pedido é importante para passar pela perícia médica.
Então, o interessado deve apresentar um documento de identificação oficial com foto, que pode ser o RG, a carteira de motorista ou outro documento que tenha número do CPF. Isso no dia da perícia médica.
Para o médico, o segurado deve apresentar documentos médicos sobre o acidente sofrido e o tratamento. Como, por exemplo, tem que levar todos os atestados médicos e os exames feitos, independentes de quais sejam.
Leva tudo o que tem em mão, que é para provar o acidente e os possíveis problemas que isso ocasionou.
Contato para falar no INSS
Cada caso é um caso e, portanto, nada garante que a pessoa será beneficiada ou não. Tudo vai depender da lesão, da gravidade e da análise do médico do INSS. Assim, saiba que em caso de dúvidas dá para ligar no INSS gratuitamente através do telefone INSS, no 135.
