Na hora de se aposentar, muita gente quer saber apenas de receber o acerto e dar fim ao temo de trabalho. No entanto, alguns direitos são assegurados por lei e podem ser solicitados nesse momento. Descubra 4 direitos que todo aposentado tem e (muita gente) não sabia.
1 – Manter o Plano de Saúde
Uma coisa que quase ninguém sabe, mas que é direito de quem vai se aposentar é manter o plano de saúde. Como assim? É o seguinte: tem muita empresa que beneficia seu trabalhador com o plano de saúde de alguma empresa, seja total ou parcial, com cotas ou sem.
Então, ao declarar a aposentadoria, o individuo pode optar por manter o plano da mesma forma que tinha antes. No entanto, a diferença está no fato de que agora vai ser o responsável pelo pagamento mensal da parte que o empregador pagava.
Então, qual é a dica? O interessante é descobrir quanto a empresa pagava, já que esse valor é o que será pago pelo beneficiário do INSS. Se valer a pena, ok. Se não valer, basta não optar por esse plano. Lembrando que dá para pedir uma revisão do plano de saúde também.
E esse direito só é assegurado durante o momento da aposentadoria, passado esse período, o ex-trabalhador não pode mais solicitar a manutenção do plano que tinha na empresa. Portanto, é uma coisa a se pensar desde já para quando acontecer, o processo se tornar mais objetivo.
2 – Ter a Isenção do IPTU
O IPTU é aquele imposto pago todos anos por quem tem imóvel próprio. E esse imposto que vai, em grande parte, para as prefeituras costuma causar problemas para o orçamento financeiro das pessoas, inclusive, para os aposentados.
Por isso, algumas regiões do país optaram por dar a isenção do IPTU para os aposentados do INSS. Agora, não são todos os lugares que fazem isso, portanto, a dica é buscar a Secretaria da Fazenda da sua cidade para saber se há o benefício.
Aliás, nas cidades onde isso acontece, a regra é ter um imóvel próprio no qual o aposentado é um dos moradores. E, além disso, não pode ter outros bens imobiliários no nome.
3 – Obter a Prioridade para o Imposto de Renda
Seja na hora de declarar o IR, ter a restituição ou pedir a revisão… O aposentado tem prioridade. Sendo que essa é uma regra que vale para todo o país e mesmo que está na malha fina pode ter prioridade para ter as falhas declaradas.
4 – Resgatar o FGTS
Essa talvez seja a regra do aposentado que todo mundo já conhece: ao se aposentar, a pessoa pode sacar todo o benefício que está no seu FGTS, que é como uma poupança que é acumulado ao longo do tempo trabalhado.
Agora, o que pouca gente sabe é que se continuar trabalhando, o aposentado também pode optar por realizar saques mensais do FGTS, que são depositados pela empresa mesmo com a aposentadoria declarada (a regra é que o aposentado tem que continuar trabalhando com carteira assinada, ok?).
