Todo mundo sabe que as mamães têm direito ao benefício do governo chamado licença maternidade, não é mesmo? Mas, pouquíssima gente conhece o Licença Paternidade, que também é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
E, embora muitos pais não saibam disso, eles possuem esse direito fundamental, que é chamado de licença paternidade e nada mais é do que o direito de se afastar do trabalho durante o período de nascimento do filho.
Lembrando que o objetivo também vale para toda a assistência especial do filho, assim como a necessidade de leva-lo ao médico sem prejuízos em até 5 dias seguidos. Veja quem pode participar dessa licença!
Direitos e Empresa Cidadã
Antes de tudo é importante saber que todo trabalhador pode solicitar o benefício do INSS. E outra coisa é que, infelizmente, são poucas as companhias que fazem parte do grupo de “empresa cidadã”, que aumenta o prazo para 20 dias.
E essas empresas ainda levam em conta os país que fazem a adoção dos filhos.
Então, independente se o seu filho é adotado ou se é biológico, você tem direito como papai a todo esse benefício e vale lembrar também que os pais têm o direito de se ausentar do trabalho para levar os filhos de até 6 anos de idade ao médico uma vez por ano tá?
Isso, claro, sem desconto na folha de pagamento e sem desconto no banco de horas, também.
Licença Paternidade – detalhes
A licença paternidade esse aqui é o principal direito trabalhista do pai. Então, ela é de 5 dias corridos sendo que a contagem deve começar a partir do primeiro dia útil após o nascimento do filho.
Portanto, essa é uma licença remunerada na qual o trabalhador (que precisa necessariamente ser o pai) pode faltar sem implicações trabalhistas nos seus direitos. A regra vale para casos de filhos biológicos e adotados.
Vale lembrar que servidores públicos federais e funcionários de empresas que fazem parte do programa empresa cidadã tem o período de licença ampliada para 20 dias algumas categorias profissionais também conquistaram o direito ampliado a partir de acordos.
Levar o filho ao médico
O direito à licença especial pode ser concedido aos pais quando precisam da assistência especial ao filho até os 6 anos de idade, ela pode ser integral por 3 meses, pode ser parcial por 12 meses, que quando o pai trabalha meio período e cuida do filho no outro período.
Vamos falar quanto ao caso de levar o filho ao médico: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o direito do pai de acompanhar o filho de até 6 anos ao médico no horário de trabalho – apenas um dia por ano.
Filhos adotivos
A licença para pais adotivos ou em caso de falecimento da mãe também dá direito a concessão do salário maternidade – sendo que apenas um dos adotantes pode ter esse benefício.
Nestes casos, o adotante permanecem licença pelo período de 120 dias também em caso de morte da mãe, quando é assegurado ao pai empregado o gozo de licença por todo o período de licença maternidade ou pelo tempo restante que a mãe teria direito
