Qual a idade mínima para tirar RG e CPF? Descubra essa resposta e saiba também como é possível tirar o RG e o CPF do jeito mais fácil nos dias de hoje. Diferente de um tempo atrás, hoje em dia existem diversas maneiras para agilizar este processo, como é o caso dos famosos Poupatempo.
Hoje, no Brasil, não existe uma idade mínima para que uma pessoa possa tirar uma carteira de identidade (RG) ou um CPF. Qualquer um, até mesmo recém-nascidos, têm direito à retirada desses documentos. Se até um recém-nascido pode ter um RG ou CPG, por que você ainda não tirou o seu?
Por que ter o RG/CPF?
Pode parecer absurdo, mas ainda existe uma grande quantidade de brasileiros que não possuem estes documentos básicos. Chega até mesmo a ser impossível quantificá-los. Afinal, sem documentos, é como se eles não existissem na nação.
Este simples fato já é motivo suficiente para que todos providenciem seus documentos de identificação. No entanto, ainda podemos falar sobre outras situações que requerem o CPF e o RG.
Situações que podem exigir os documentos
Em diversos casos esses documentos podem se fazer necessários. É o que acontece em planos de saúde, por exemplo. Alguns deles só aceitam a inclusão da criança no convênio com um número de CPF. A declaração do imposto de renda também exige que os filhos tenham CPF.
Fora isso, algumas companhias aéreas exigem o RG de menores de idade para que viagens sejam realizadas. De fato, a maioria das empresas se contentam com a certidão de nascimento. No entanto, não podemos deixar de considerar uma parte considerável que exige o outro documento.
Além disso, é muito mais prático ter um RG caso seja necessário fazer uma consulta médica, viajar, entre diversas outras situações. Além de ser pequeno e conceder uma maior portabilidade, todas as informações que podem ser requisitadas estão registradas nele.
Dever de cidadão: ser identificado
Como falamos anteriormente, alguém sem nenhuma identificação é como se não existisse em uma nação. Portanto, como será possível exigir alguns direitos se o simples dever de se identificar não foi cumprido anteriormente?
Uma coisa é fato: nós precisamos que todos saibamos quem somos e quem está ao nosso redor. Esta é uma necessidade apresentada, principalmente, nos grandes centros urbanos.
Hoje em dias, todas as relações sociais estão pautadas sob a identificação interpessoal. Seja para o comércio, para o fechamento de contratos ou para iniciar um novo trabalho, é preciso se identificar.
Documentos são imprescindíveis para controle do Estado
No entanto, esta necessidade não se baseia apenas no benefício e privilégio do indivíduo. O próprio Estado precisa estabelecer um controle populacional e é através dos documentos que isso se faz possível.
Dessa forma, os Institutos de Identificação do governo armazenam uma série de informações em seu banco de dados civil dos cidadãos. Assegurando-se de ter acesso a isso, as relações complexas do Estado podem ser mantidas com os cidadãos.
A partir daí, é possível garantir que as relações mantidas entre os próprios cidadãos e também com o Estado disponham de uma segurança absoluta.
Como tirar CPF
Para tirar o CPF, pessoas com mais de 16 anos podem comparecer à uma agência dos Correios portando RG (caso já tenha), certidão de nascimento e título de eleitor (obrigatório apenas para maiores de 18 anos). O procedimento custa R$ 7 e pode ser feito pela própria pessoa, sem a necessidade de assinatura dos pais ou responsáveis.
Diferente do que acontecia antigamente, não é feita a produção de uma carteirinha azul com o número do CPF. Para ter o documento em mãos, basta acessar ao site da Receita Federal e imprimir o arquivo, mediante informação do nome da mãe e do número do documento que já é entregue na própria agência dos Correios.
Para menores de 16 anos, os pais, tutores ou responsáveis precisam representar o adolescente com procuração registrada em cartório e ele não pode assinar a procuração. Além disso, os responsáveis precisam apresentar seus documentos, como RG, CPF e título de eleitor.
Como tirar RG
Após tirar o CPF, o próximo passo é ir atrás da sua carteira de identidade. Como o número do CPF está incluso no RG, é interessante que ele sempre seja tirado primeiro. Do contrário, o cidadão acabará tendo que andar com ambos os documentos.
Emissão para solteiros
Para solicitar o RG, o maior de 16 anos deve procurar o órgão responsável pela emissão desse documento na sua cidade, com os documentos necessários em mãos.
No geral, são solicitados: certidão de nascimento e uma cópia simples (em caso de falta da original pode ser apresentada uma cópia autenticada) e duas fotos 3X4 iguais e de frente, para solteiros.
Para quem já foi casado, o processo é um pouco diferente
Para mulheres ou homens casados, viúvos, divorciados e casados no exterior com legalização no Brasil, é necessário apresentar certidão de casamento e uma cópia(em caso de falta da original pode ser apresentada uma cópia autenticada).
No entanto, como a emissão da carteira de identidade é uma responsabilidade dos estados, os documentos que precisam ser apresentados podem variar. Por isso, o ideal é entrar em contato com o órgão emissor do seu estado para saber mais sobre a documentação necessária.
Menores de 16 anos
Para menores de 16 anos, é necessário comparecer no órgão emissor com um dos pais, acompanhado dos documentos que foram citados acima. A mãe ou o pai precisam estar munidos do documento de identificação original.
Alguns pontos de emissão, como o Poupatempo, por exemplo, permitem que o menor de 16 anos compareça ao posto sem a presença dos pais, mas com os documentos originais deles e o formulário de autorização. Ele precisa estar devidamente assinado.
É importante manter o RG atualizado
Muitas pessoas realizaram a emissão de seus documentos quando ainda eram crianças. Porém, saiba que é possível encontrar algumas dificuldades quando precisar passar por alguns processos específicos.
De acordo com o Instituto de Identificação do Distrito Federal, o cidadão poderá se deparar com uma série de problemas burocráticos. De fato, não existe nenhuma exigência quanto a isso.
A foto do documento precisa ser recente
Porém, a recomendação é que a foto presente no RG realmente represente o cidadão. Em outras palavras, podemos dizer que não é conveniente ter 30 anos mas uma foto tirada aos 8 anos.
Além disso, também é possível falar a respeito de alguns pontos em específico. Por exemplo, aqueles que irão viajar para algum país do Mercosul recebem a recomendação de ter tirado seus registros nos últimos dez anos.
Uma razão disso é que, em países como Chile e Argentina, a carteira de identidade por lá vale por apenas 10 anos. Portanto, o cidadão brasileiro tem chances de encontrar problemas quando for embarcar de volta ao Brasil.
Estudantes que prestam vestibulares ou concursos públicos também são aconselhados a ter uma versão atual, pois o ideal é que apresentem um documento que os identifique. O mesmo também vale para quem tira a Carteira Nacional de Habilitação. O instituto ressalta que não são exigências e, sim, recomendações.
