O Programa Brasil Carinhoso é do Governo Federal e tem a ver com a disponibilização de recursos financeiros para crianças e creches com foco na educação infantil. Mas, você sabe como se cadastrar no Brasil Carinhoso?
Com o cadastro no Brasil Carinhoso, as famílias poderão receber recursos que são disponibilizados juntamente com o programa Bolsa Família e, por isso, seguem o calendário de pagamento do Bolsa Família.
Descubra como se cadastrar no Brasil Carinhoso e quais os valores referentes ao pagamento do benefício que é pago mensalmente aos beneficiários.
Brasil Carinhoso – o que é
O Programa Brasil Carinhoso é uma transferência automática de recursos que devem ser usados para custear as despesas com manutenção e o desenvolvimento da educação infantil. Tais ações devem ser destinadas aos cuidados com as crianças, segurança alimentar, entre outros.
Para que seja possível o desenvolvimento do projeto, são disponibilizados recursos federais para as prefeituras de cada cidade. A distribuição é feita levando em consideração quantas crianças ocupam as vagas do Bolsa Família. Não se faz necessário ter nenhum convênio ou coisa do tipo.
O objetivo é fazer com que os municípios aumentem a quantidade de vagas e tornar o atendimento melhor. Para isso, investe-se no desenvolvimento e na manutenção da educação infantil.
Os investimentos são destinados para a segurança alimentar e nutricional, ações de cuidado integral e garantia de acesso e permanência das crianças nesta fase escolar.
O dinheiro do projeto é repassado em duas parcelas, mas antes é realizado um cálculo simples. O valor total é o resultado de 50% do preço mínimo que é pago anualmente em creches conveniadas ou públicas, para os períodos parciais e integrais.
Com o auxílio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica existe uma expectativa de que sejam iniciadas obras de novos colégios e centros de educação infantil. Uma outra meta ainda é fazer com que os investimentos em merenda escolar cresçam 66%.
Requisitos para ser um beneficiário
Assim como em todos os programas do governo, para solicitar a participação no Brasil Carinhoso é preciso cumprir alguns requisitos. Por exemplo, os recursos são destinados a crianças que tem até 48 meses de vida, isto é, 4 anos, e que estejam em creches conveniadas ao poder público.
Além disso, o cadastro no Brasil Carinhoso depende também do cadastro ativo e válido no Programa Bolsa Família (e, consequentemente no Cadastro Único). Na teoria, o dinheiro é enviado às cidades que informam dados do censo escolar do ano em destaque.
Quando a família é aprovada no Brasil Carinhoso, ela recebe uma notificação da inclusão do benefício no Programa Bolsa Família, com o valor que será incluso no próximo calendário de pagamento do benefício.
Valor do Brasil Carinhoso
O valor do Brasil Carinhoso vai depender da faixa de renda de cada família, que deve ter renda inferior a R$ 70 por mês. Como calcular o valor do Brasil Carinhoso? O valor repassado pelo programa tem como base os R$ 32.
Só que o valor do Brasil Carinhoso exato pode variar conforme as características de cada família e também da análise dos órgãos públicos. O que é importante considerar é que o programa é adicionado ao recurso que é pago no Bolsa Família.
Logo, o valor do Brasil Carinhoso pode ser recebido junto com o calendário de pagamentos do Bolsa Família, sendo que no extrato desses pagamentos será possível consultar qual valor se refere a qual programa.
Pagamento do Brasil Carinhoso
De maneira geral, os recursos são repassados às cidades em 2 parcelas, sendo que o cálculo usa 50% do valor anual mínimo para cada matrícula das creches públicas e conveniadas. Sendo que a informação é do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Na hora de receber o Brasil Carinhoso, saiba que o saque vai acontecer com o Cartão Bolsa Família, portanto, a melhor saída é consultar o calendário de pagamento do Bolsa Família, conferindo o número do NIS (Número de Identificação Social).
O pagamento do Brasil Carinhoso poderá ser feito em casas lotéricas, agências da Caixa Econômica Federal, caixas eletrônicos do banco e também nas unidades do Caixa Aqui.
Dados interessantes sobre o programa
Com o passar dos anos, foi possível observar uma contribuição cada vez mais positiva do Brasil Carinhoso para a sociedade. Os números dificultam críticas negativas à iniciativa.
Exemplo disso foram os acontecimentos do ano de 2013, quando todas as famílias em extrema pobreza auxiliadas pelo Bolsa Família começaram a receber também o benefício. A movimentação levou ao fim da miséria (em relação à renda).
Bons resultados com o Brasil Carinhoso
Um ano antes, em 2012, uma quantia de R$ 25 milhões em média, foi repassada para 63 municípios. O alvo era que cozinhas de 1.000 creches fossem adequadas para um melhor uso.
Em seguida, entre 2013 e 2014, a verba aplicada subiu para R$ 33 milhões, atendendo cerca de 5.758 creches de 583 municípios. As ações que ocorreram entre esses anos, proporcionou que o número de crianças nas creches (e que são oriundas do Bolsa Família) crescesse de 13,9% para 19,6%.
Nos últimos anos, algumas coisas mudaram
“Em 2015, uma mudança na Lei 12.722/2012 alterou as regras de financiamento do programa. Os valores que os municípios tinham em caixa, R$ 476,3 milhões, referentes aos repasses dos anos anteriores, passou a ser descontado do valor devido (R$ 882 milhões). Ainda em 2015, outra mudança na lei determinou que apenas os municípios que tivessem ampliado o número de crianças do Bolsa Família matriculadas em creches teriam direito aos recursos.”
Este é o trecho de uma nota emitida pelo Tribunal de Contas da União em 2017. O que parece é que com as dificuldades econômicas encontradas pelos últimos governos, o Brasil Carinhoso passou a funcionar com limitações.
Em um intervalo de dois anos, entre 2015 e 2017, a verba disponibilizada pelo Governo Federal caiu de R$ 405,7 milhões para R$ 40 milhões em 2017.
Conclusão
Em mais uma das iniciativas do Governo Federal que visam melhoras no seio da sociedade, está o programa Brasil Carinhoso. Através dele, muitas famílias e, consequentemente, crianças, foram auxiliadas para ter condições mais dignas de educação e alimentação.
Apesar das limitações encontradas ultimamente, esta ainda é uma boa opção para famílias que precisam de uma ajuda a mais.
