Licença Paternidade – como funciona

Um dos momentos mais felizes na vida de um homem é o momento de se tornar pai, onde com o nascimento de um filho muitos mudam totalmente de vida, criando mais responsabilidades e dando até mais valor ao dia a dia.

Diferente do que muita gente acha, o momento de felicidade para o homem também é único, como no caso da mãe. E, outra coisa que pouca gente sabe é que existe a licença paternidade, que é de benefício exclusivo dos papais. Conheça!

Licença Paternidade – o que é

Um direito de todo trabalhador com carteira assinada, onde o benefício da licença paternidade serve para que o pai possa curtir os primeiros dias de vida do seu filho. O benefício também é útil para o reconhecimento e adaptação do bebê.

O benefício é uma lei antiga no país, que passou por reformulações e atualmente é possível até mesmo o prolongamento do prazo tradicional de 5 dias corridos, desde que cumpra com alguns requisitos.

A licença paternidade comum por aqui é aquela que dura 5 dias corridos após o nascimento do bebê e que premia todos os pais, sendo adotivos e biológicos. A data conta a partir do primeiro dia do bebê – excluindo o dia do nascimento.

É possível prolongar esse benefício, chegando a 20 dias corridos. Para isso, é necessário que a empresa seja cadastrada no Empresa Cidadã e, com isso, eles também têm a obrigação de fazer curso preparatório para que aí sim possa usufruir dos 15 dias extras.

Como são os cursos e como fazer?

Existem 2 métodos de cursos para alguns papais que tem esse direito, sendo o presencial e o online. No presencial, basta comparecer até a prefeitura da sua cidade para saber mais sobre como é o cadastro para o mesmo e o local.

Já nos online, existem cursos de 3 horas, com vídeo aulas e até certificado, tudo pelo seu computador ou telefone celular. Nos cursos, os pais aprendem a trocar fraldas, curar umbigo, dar banho, enfim, realizar todas as tarefas básicas com o seu bebê.

O que é proibido na licença paternidade?

Fica completamente proibido que o pai exerça atividades remuneradas no período da licença paternidade. O benefício é para que o pai curta a criança e ajude na adaptação do bebê nos primeiros dias de vida, uma etapa muito importante para todas as famílias.

Se o pai retornar antes do prazo, ele perde os dias restantes de licença, mesmo se for em acordo com o patrão da empresa.

 Como solicitar a licença paternidade?

Na licença paternidade, seja de 5 ou 20 dias, o pai recebe o seu salário normal, desde que não descumpra os requisitos de atividades e faça o curso, no caso da prolongada.

O trabalhador deverá levar a certidão de nascimento do filho até a empresa, podendo também negociar em caso de falta para o parto, já que esse dia não entra na licença paternidade.

A licença paternidade tem o prazo máximo de 20 dias, desde que atenda aos requisitos. A única hipótese de um prolongamento é uma negociação com a empresa para emendar as férias, caso tenha esse benefício em atraso.