Descubra se você tem direito a isenção do IPVA

Atualmente, existe uma boa parte da população brasileira que tem direito a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor)… Mas, que não sabem que tem esse direito. As causas podem ser várias como o ano de fabricação do seu carro.

Para você tem uma ideia central disso, alguns estados como São Paulo dão isenção no pagamento do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fábrica. E alguns locais dão a gratuidade do pagamento para carros com apenas 10 anos de fábrica.

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Também existem outros motivos que podem dar direito a isenção do IPVA, como doenças crônicas e as limitações físicas ou mentais, além das deficiências. Afinal, não ter a obrigação de arcar com esse custo é uma grande vantagem. Descubra se você tem direito!

IPVA – o que é

O IPVA é um dos impostos mais conhecidos e mais debatidos na vida dos brasileiros. Ele é mais um gasto que os proprietários de veículos têm, além de despesas como combustível, pedágios, manutenção.

Então, quando se fala em ter uma isenção do IPVA, muita gente fica ligado porque o custo tem a ver com o valor venal do veículo, com o ano do veículo e uma série de fatores que são analisados anualmente pelos órgãos de trânsito.

Isenção no IPVA

Hoje em dia existem 3 formas de ter a isenção do IPVA do seu carro, que pode ser por imunidade, por dispensa ou por isenção. Claro que essas variáveis vão depender também do seu estado, já que eles podem ter as próprias regras.

Mas, entenda cada uma dessas maneiras de solicitar a isenção do IPVA.

A imunidade é uma forma de conseguir a isenção do IPVA para veículos que pertençam a entidades com garantias constitucionais de não pagamento de tributos, como impostos. Aqui entram: órgãos públicos, sindicatos, partidos políticos, instituições de educação, etc.

Já a dispensa para o pagamento do IPVA é para os casos de perda do veículo, por exemplo. Sendo que ela não é automática. Então, aqui entram os casos de furto, roubo, baixa, leilão, arresto, sequestro, penhora, etc.

A última alternativa para ter isenção do IPVA é justamente a isenção, que vale para taxistas e moto-taxistas. Além dos deficientes físicos e mentais. Também entram aqui as máquinas agrícolas, veículos ferroviários, etc.

No caso da isenção do IPVA ainda há a opção da idade do seu veículo, isto é, o ano de fabricação. Em são Paulo, Acre, Paraná, Alagoas e Rio Grande do Sul carros com 20 anos de fábrica tem a isenção do IPVA. No Rio Grande do Norte e Goiás, o mesmo vale para 10 anos.

Solicitar Isenção do IPVA

A isenção do IPVA, portanto, passa a ser um direito de muitas pessoas, que mesmo que não sabem disso podem solicitar o benefício. E o melhor jeito de solicitar a isenção do IPVA é indo na Secretaria da Fazenda Estadual.

Agora, saiba que apenas solicitar a isenção do IPVA não garante que o brasileiro terá direito ao benefício, já que será totalmente necessário apresentar documentos oficiais e que comprovem os requisitos obrigatórios.

Da redação