Muitas pessoas têm escutado falar sobre o IVA na campanha eleitoral de 2018 – seja por candidatos à governos estaduais ou federais. E junto com o tema ainda vem outras expressões, como mudanças no sistema tributário .
Mas, a linguagem não fica clara e nem é objetiva para todo mundo. Você sabe qual é esse imposto do IVA, que tanto falam? Será que é pago por produto comprado? Serviço? Carros e motos? Imóveis? Vamos entender exatamente o que é o IVA!
O que é o IVA
O Imposto Sobre Valor Aagregado é um projeto que visa a substituição e a unificação de outros impostos em apenas um único imposto, que é justamente o IVA!
Lógico que isso não é tão simples e toda essa teoria fica em cima de uma reforma tributária.
Este mesmo imposto já é praticado há muitos anos pelo bloco da União Européia pela facilidade da aplicação de recolhimento entre os países participantes. Tem um tipo de IVA em Portugal, por exemplo.
Inclusive, lá é conhecido como Imposto sobre o Valor Acrescentado, o que gera a mesma sigla que querem usar por aqui – IVA.
Vale lembrar que o projeto prevê que o mesmo deve acontecer no bloco do mercosul. Isso porque na Argentina, Paraguai e Uruguai já existe o IVA nacional.
Onde se aplica
Esse novo sistema tributário se aplica sobre os bens e os serviços, em uma forma de imposto geral sobre o consumo. Valor que é exatamente proporcional ao preço oferecido! Ou seja, uma porcentagem aplicada sobre o preço é o valor agregado.
O valor adicionado são os preços totalizados de um produto que foi adquirido e ele se contabiliza desde o início da sua produção ou também podem ser os preços que dão valor ao serviço.
No caso das indústrias, por exemplo, que produzem algum tipo de produto. Eles adicionam o seu valor ao produto, que deve ser vendido a varejista. O varejista adiciona o valor para o seu cliente final. Que, no fim, paga os 2 impostos, né.
Exemplo prático
Trouxemos um exemplo!
Um produto tem o preço de R$ 100 em um IVA de 20%. Então, o preço ao consumidor é de R$ 120, sendo que R$ 20 seria de impostos e os outros R$ 100 da mercadoria efetivamente.
Ccomo funcionaria o IVA?
No Brasil, tem vários impostos que poderiam ser substituídos pelo IVA. Por exemplo, o ICMS, o IPI, COFINS, o PIS e vários outros.
Logo, o produto sairia por R$ 120 também e os R$ 20 seriam redistribuídos entre os impostos!
Vale dizer que o IVA já existe em outros países, por isso, se discute muito a possibilidade de se implantar ele aqui no Brasil.
A ideia do IVA
A ideia é a de tentar simplificar e reduzir um pouco a carga tributária para poder aumentar a arrecadação do governo e também facilitar a vida do empreendedor e, por consequência, facilitar a vida das pessoas que pagam impostos abusivos.
O IVA pode ser utilizado de uma maneira muito boa se bem utilizado, logicamente. Como tem se mostrado em outros países. Mas, também pode ser utilizado de uma maneira ruim.
Por exemplo: não adianta nada você pegar colocar vários impostos em um só e transformar o IVA em um item que custe metade ou mais do que isso do valor do produto. E nada adianta ter o IVA e aumentar a alíquota que já é cobrada.
