Vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvedor Agrário, o Garantia Safra é um programa que existe desde 2002 e que busca garantir ao agricultor o recebimento de recursos financeiros para alguns casos.
O benefício é para as regiões do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais e está disponível nos municípios dos estados e União, que formam o FGS, Fundo de Garantia Safra, e que tem a administração feita pela Caixa. Mas, como fazer o cadastro no Garantia Safra?
Como funciona o Garantia Safra?
Com ele, os agricultores recebem uma ajuda nos momentos de maiores dificuldades, como em casos de perca da safra por fenômenos da natureza, como uma estiagem. Isto é, em caso de fenômenos, por exemplo, na estiagem, falta ou exceção de chuva.
Para estar apto a receber o Garantia Safra, são necessários alguns requisitos e obrigações. Os agricultores familiares que tenham uma renda mensal bruta de até 1,5 salário mínimo nos 12 meses anteriores da inscrição tem direito ao programa.
Sendo excluídos aqueles que recebem benefícios dos previdenciários rurais. Para se cadastrar no programa, antes do plantio deverá ser realizada a adesão, contendo a área que será plantada o alimento, sendo a mesma superior a seis hectares e inferior a dez.
Os alimentos aceitos são: feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, e em caso de fenômenos da natureza, que interfiram na produção, como a falta ou exceção de chuva, e a estiagem. O agricultor recebe um valor como ajuda, sendo esta a garantia Safra.
Como proceder no cadastro
O agricultor deverá preencher alguns documentos, estando neste uma declaração que comprove a perda. O benefício é pago por cinco meses, para que ajude o agricultor nesse período complicado.
O agricultor poderá consultar o valor do seu benefício diretamente no site oficial. Por ele, é possível realizar buscas de acordo com o seu municio, e saber o valor a ser recebido pelo nome. Vale ressaltar que só será divulgada na lista de benefícios quem for aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Em caso de dúvidas, também é possível consultar o saldo do Garantia Safra através do telefone, no 0800-726-0101, canal de atendimento direto da Caixa.
Como receber a Garantia Safra
Em casos de emergência ou alguma calamidade pública no município, sendo está obrigatoriamente reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal, sendo necessária a perda de ao menos 50% de todo o plantio, então é liberado o benefício.
Com o cadastro ativo e atendendo a todos os requisitos do programa, o agricultor deverá assegurar a legalidade do cadastro único na prefeitura da sua cidade, e então terá direito ao pagamento.
Vale ressaltar que após todo o processo de inscrição, é a própria prefeitura quem divulga os beneficiados, após a aprovação no conselho.
Para receber, o agricultor deverá procurar o local indicado pela prefeitura do seu municio, na data e horário agendados. Também vale ressaltar que o trabalhador rural deverá pagar a contribuição individual.
