Muita gente tem dúvidas sobre o que é o FGTS. A gente sabe a teoria, que diz que o FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Mas, nem todo mundo sabe para que serve ou quem deposita e nem para onde vai o dinheiro. Por isso, criamos este conteúdo rico de informações.
E o assunto se torna ainda mais importante quando se fala que o governo federal vai liberar o FGTS. Afinal de contas, vai mesmo? Sim, vai. Mas, tem regras. Só que hoje estamos aqui para explicar a finalidade da criação do FGTS e você vai entender tudo nas próximas linhas.
A criação do FGTS
Existem muitas reclamações e muitos comentários sobre a criação do FGTS. Mas, na teoria, ela diz como importante para a proteção do trabalhador. E até dá para entender isso mesmo. Afinal, ele funciona ou funcionava como uma espécie de poupança forçada.
Bom, vamos começar do início. O FGTS foi criado através de uma lei (5.107 de 1966) e no ano seguinte passou a valer. A ideia da criação era proteger o trabalhador. E, assim, todo trabalhador com carteira assinada tinha uma conta criada na Caixa.
É isso mesmo. A Caixa Econômica Federal sempre foi o banco responsável pelo pagamento do FGTS e é até hoje.
Com a criação do FGTS, a pessoas que trabalham com carteira assinada passaram a receber depósitos mensais em suas contas. E, depois, em casos específicos, poderiam sacar os recursos que ficava na conta da Caixa e era retido pelo governo.
Os depósitos e os saques
Já sobre os depósitos e os saques, a gente também tem informações importantes. Por exemplo, os depósitos são feitos pelas empresas. E devem ser feitos até o dia 7 de cada mês. e hoje em dia dá para consultar o FGTS no site da Caixa para ver se os depósitos estão sendo feitos.
Ele tem um valor de 8% sobre o salário de cada trabalhador. E no caso de menores aprendizes ou jovens aprendizes, o valor é menor, de 2%. Assim, todos os meses, a empresa tem que depositar o dinheiro na conta do trabalhador.
Já quanto aos saques, só pode fazer isso em alguns casos. Por exemplo, inicialmente, era em casos de demissões sem justa causa, doenças graves e aposentadoria. Mais tarde passou a ser liberado também para a compra de imóveis.
Tanto é que hoje em dia muita gente usa o saldo do FGTS para dar entrada em apartamentos e imóveis gerais. O que é totalmente permitido.
E a liberação do governo?
É aqui que entra a nova notícia. O Governo de Jair Bolsonaro liberou o saque do FGTS porque quer movimentar a economia. Aí, ele estabeleceu algumas regras, como o limite de R$ 500 para este ano.
Então, nesses casos, sim, há outros modos de usar o dinheiro. E aí, o trabalhador que quer pode ir lá na Caixa sacar o dinheiro e usar como quiser. Dá para pagar uma conta, uma dúvida, investir ou mesmo comprar produtos.
Mas, esses casos são permitidos após aval de um presidente. E não tem a mesma ideia da sua criação, que é a de proteger o trabalhador em casos de imprevistos, como a perda do emprego ou doenças.
