Conheça esses 5 direitos que os aposentados têm quando continuam trabalhando

Atualmente, se aposentar e continuar trabalhando não é nada de outro mundo. Ao contrário, com o envelhecimento da população, cada vez mais temos vistos aposentados dentro do mercado de trabalho.

Mas, na hora de pedir a aposentadoria, muita gente fica com dúvida por achar que vai perder todos os direitos. E, na verdade, não é bem assim que funciona. Há direitos que são resguardados.

Conheça esses 5 direitos que os aposentados têm quando continuam trabalhando

Listamos 5 pontos que sempre geram dúvidas nessas pessoas e que podem ser decisivos na hora de fazer um pedido de aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável pelo pagamento da Previdência Social.

1 – FGTS

No pedido de aposentadoria aprovado pelo INSS, o aposentado tem direito ao saque integral do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Isso quer dizer que é possível retirar todos os valores depositados lá. E isso pode ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal. Porque esse é o banco responsável pelos depósitos e pagamentos dessa poupança.

Para isso, compareça com os seus documentos pessoais (carteira de trabalho, RG, cartão cidadão ou número do PIS e o documento da aposentadoria).

Além disso, se a pessoa aposentada continua trabalhando, ela também pode fazer os saques mensais das novas parcelas do FGTS. Se mudar de empresa, não. Aí tem que esperar o fim do contrato para fazer os saques.

2 – PIS/PASEP

Outro direito do aposentado é sobre o PIS ou o PASEP. Para fazer o saque do benefício, o aposentado deve ir até a agência do banco responsável pelo pagamento.

O PIS é o programa dos funcionários de empresas privadas e o pagamento fica por conta da Caixa. Já o PASEP é dos funcionários públicos e o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

3 – IPTU

Algumas cidades do Brasil dão isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os aposentados, independente de qual aposentadoria ele está enquadrado.

Em São Paulo, por exemplo, isso acontece. Aí, é só seguir as regras, como não ter outro imóvel, usar o imóvel como moradia, ter renda de até 5 salários mínimos e um imóvel com valor de R$ 1.176.311.

Para saber mais sobre esse benefício, visite o site.

4 – Plano de Saúde

A regra é que todo mundo que pagou pelo plano médico por mais de 10 anos tem direito a manter o convênio para o resto da vida. Se o prazo foi menor, ele pode manter por um tempo proporcional.

Isso vale apenas para quem pagou o plano e estão fora os planos coparticipativos.

5 – Direitos Trabalhistas, Previdenciários e da Empresa

Como vai continuar trabalhando, o aposentado mantém todos os seus direitos trabalhistas. E quais são eles? Por exemplo, o 13º salário, as férias remuneradas, etc.

E também recebe os benefícios da empresa, como as horas extras, os vales (alimentação e refeição), etc.

Os direitos previdenciários também são mantidos, como o salário-família para quem tem baixa renda e a reabilitação profissional, que é uma assistência para voltar a trabalhar. No entanto, não tem direito ao auxílio-doença, já que já está recebendo a aposentadoria.