Como consultar o saldo do Garantia Safra?

Muitos agricultores familiares têm direito a receber o pagamento do programa Garantia Safra, que foi criado em 2002 pelo Governo Federal. A intenção do projeto é auxiliar essa parte da população em busca de uma produção mais sustentável e rentável.

Descubra como fazer o cadastro e como consultar o saldo do Garantia Safra, levando em conta que o pagamento é feito por um dos bancos mais tradicionais do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Esta instituição também é responsável por outros programas sociais.

Como consultar o saldo do Garantia Safra?

Garantia Safra: o que é?

O Garantia Safra é um programa que foi criado em 2002 e garante ao agricultor familiar o pagamento de um auxilio pecuniário. Isso significa que, por um tempo indeterminado, o agricultor terá uma renda extra para casos extremos na sua produção.

Assim, após fazer o cadastro no programa, é possível consultar o saldo do Garantia Safra para saber se há recursos disponibilizados em casos de perda da safra. As razões podem ser fenômenos que estejam ligados à ação da natureza, como estiagem ou excesso hídrico.

O pagamento do Garantia Safra é feito através das contribuições dos agricultores (taxas de adesão), dos municípios, dos estados e de toda a União sendo que assim formam o Fundo Garantia Safra (FGS).

Requisitos para participar do programa

Agricultores familiares que tenham renda média bruta mensal de até um e meio salário mínimo no último ano base podem solicitar o Garantia Safra. No entanto, é preciso levar em consideração que o valor não contabiliza os benefícios que são recebidos pela previdência.

Além disso, é preciso que o cadastro no programa Garantia Safra seja feito antes do plantio. No documento de adesão é preciso que a área plantada seja de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O programa foi criado para as cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.

Outro requisito para o cadastro no Garantia Safra é que a área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares. O agricultor que já tem recursos da União para estiagem não pode solicitar a participação no Garantia Safra.

Consultar Saldo Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa social oferecido pelo Governo Federal e que tem a gestão financeira feita pela Caixa Econômica Federal, que é uma instituição financeira com mais de 150 anos de história no Brasil.

Com isso, a melhor maneira de consultar o saldo do Garantia Safra é através da Caixa. Para isso, este banco disponibiliza vários diferentes canais de atendimento, como os digitais (internet banking, aplicativos) e os presenciais (agência da Caixa, caixas eletrônicos e correspondentes).

Você também pode fazer esta consulta ou ter outras informações sobre o programa e os pagamentos através do telefone no 0800-726-0101. Este é o principal canal de atendimento da Caixa por ligação.

Pagamento do Garantia Safra

Depois do cadastro ativo no programa, que deve ser feito com o NIS (Número de Identificação Social) e o Cadastro Único na prefeitura de cada cidade, o agricultor terá direito ao pagamento do Garantia Safra.

Mas, lembre-se que após a inscrição no Garantia Safra, a prefeitura divulga uma lista dos beneficiários, que deve ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Para receber o pagamento do Garantia Safra é preciso ir até o local indicado pela prefeitura, também na data indicada.

Mas, por que participar do programa?

Apesar de já termos apresentado acima os benefícios que o Garantia Safra traz para o agricultor, você pode estar se perguntando se realmente é necessário participar desse programa. Por essa razão, fizemos questão de pesquisar relatos reais de quem já foi ajudado pelo GS.

No site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encontramos o comentário de Juvenaro Ferreira, morador de Vargem Grande, em uma comunidade rural no Vale do Jequitinhonha – Minas Gerais. Juvenaro é agricultor e produz amendoim, feijão, milho e mandioca, além de criar gado de leite.

O mineiro nunca deixa de fazer a inscrição no Garantia Safra e afirma:

“O seguro caiu do céu, pois o agricultor planta com mais tranquilidade”. Quando a natureza apresenta algum imprevisto como a falta de chuva ou o seu acontecimento em períodos irregulares, Juvenaro não se preocupa com a plantação e, rapidamente, recorre ao programa.

Insumos para a produção são garantidos 

Além da segurança que o Garantia Safra oferece, ele também é útil para cobrir despesas. Entre elas, Juvenaro Ferreira comenta que “serve para pagar pelas sementes, adubos e outras despesas na próxima safra. Antigamente isso não existia, está sendo muito bom”.

Vale ressaltar que o agricultor pode ter acesso ao benefício quando, no mínimo, 50% de todo o cultivo é perdido em determinadas culturas por conta de um dos fatores apresentados anteriormente.

Um outro beneficiário, João Carlos Gomes, pontuou algumas coisas a respeito. João Carlos é extensionista da Emater/MG e afirma que, por conta da peculiaridade da região de Minas Gerais em relação às chuvas, o Garantia Safra se faz muito necessário.

A expansão do GS em Minas Gerais

Fora essa questão, o agricultor também comenta o quanto a parceria entre Garantia Safra e Emater/MG foi positiva. Afinal, com o arranjo, o número de agricultores familiares e municípios que aderem ao programa cresceu muito.

“A participação do poder público em todas as instâncias dá credibilidade ao programa. Completamos 12 anos de ação ininterrupta”, comenta. Na fala de João, ainda é evidente que a produção de alimentos básicos fica garantida com o GS. Geralmente, o benefício acaba sendo utilizado para dar início à produção da safra seguinte.

Mais municípios de Minas Gerais atendidos

A Emater – MG iniciou um projeto de expansão em 2003, para que o programa ampliasse a sua cobertura, atendendo mais municípios de Minas Gerais, em todo o semiárido mineiro. Foi com essa iniciativa que o crescimento apontado por João Carlos se tornou possível.

Atualmente, é possível encontrar 512 famílias sendo assistidas pelo Garantia Safra apenas em Taiobeiras. Comparando com os números apurados entre 2003 e 2015, a quantidade representa um crescimento de 160%. Agora, olhando para o estado como um todo, já são mais de 41 mil famílias atendidas, em cerca de 96 municípios.

Para concretizar seus planos, a Emater – MG trabalha em conjunto com as Prefeituras e com a sociedade civil. Tudo é feito através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.