Como aderir ao Programa Internet para Todos

O Programa Internet para Todos é uma iniciativa do governo federal que trabalha em parceria com várias empresas de telecomunicações que oferecem um pacote de minutos de uso mensal de internet banda larga (através da conexão de internet) cobrando um valor fixo para cada consumidor.

Depois de aderir ao Programa Internet para Todos, o consumidor poderá pagar uma taxa bem mais baixa pelo uso da conexão de internet, como um pacote de 2 MB por R$ 60 mensais. Mas, os preços podem variar conforme a legislação de cada região.

Esse serviço de internet é de banda larga e pode ser feita pelo melhor caminho para cada região, como via rádio, satélite ou fibra ótica. O modelo vai depender do tipo de prestação de serviços. Descubra como solicitar a participação ao Internet para Todos.

Programa Internet para Todos

O Programa Internet para Todos existe desde 2017 e tem o objetivo de levar a conexão de internet em banda larga para espaços públicos como escolas, hospitais e outras localidades sem a conectividade em todo o país.

O programa funciona a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que tem convênios com as prefeituras locais, que fazem a instalação de antenas – importante como serviços de internet para todos os estabelecimentos atuais.

A ideia é que o caminho da conexão de internet até o consumo dos moradores tenha um valor mais baixo do que é cobrado pelas empresas atualmente, oferecendo, portanto, um produto de mesma qualidade com preço menor.

Internet para Todos – Benefícios

A grande vantagem do programa Internet para Todos é que ela vai chegar em regiões onde a conexão com a internet ainda não existe ou é muito falha. Mas, além disso, os moradores poderão economizar com o serviço de internet, que é mais econômico.

A ideia é que com essas parcerias mais de 7 mil alunos sejam beneficiados com a internet, por exemplo. Além disso, outros setores devem ser impulsionados, como o de agricultura, já que a internet poderá integrar os vários processos com os pacotes de internet disponibilizados.

E para esses lugares públicos a conectividade será totalmente acessível e gratuita. Já para as empresas participantes e operadoras de internet, o benefício se dá através da isenção de impostos, como ISS (Imposto Sobre Serviço) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Como aderir ao Programa Internet para Todos

Participar do Internet para Todos

Para aderir ao Programa Internet para Todos, as cidades devem firmar um “termo de adesão” com o MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). E, portanto, é esse órgão que fará a análise de cada caso solicitante da conexão de internet em banda larga.

Dessa forma, ainda como passo para o processo de adesão ao Programa Internet para Todos, os moradores dessas cidades vão ter a oportunidade de ter serviços de conexão à internet a partir de empresas de telecomunicações credenciadas ao MCTIC.

Por fim, é muito importante que você saiba que não quer dizer que você não terá custos com os pacotes de internet, mas sim que terá um investimento reduzido, já que a empresa precisará manter a estrutura da conexão da internet.

Como os moradores não podem solicitar diretamente a participação no Internet para Todos, as prefeituras devem fazer isso através dos canais de comunicação do MCTIC, que funciona principalmente através do e-mail (internetparatodos@mctic.gov.br).

Da redação