Auxílio Maternidade: como consultar e solicitar o benefício

Ser mãe é um momento mágico na vida das mulheres. Mas, ter um filho aumenta as responsabilidades e também os gastos, desde a gravidez até a fase adulta do filho. Muitas têm direito de solicitar o auxílio maternidade, só que não sabem como fazer isso.

Portanto, descubra quem tem direito ao auxílio maternidade e como é o passo a passo para fazer a consulta ou para solicitar o benefício. Levando em conta que esse é um programa que auxilia a família e as mães financeiramente na busca por uma gravidez mais saudável.

Auxílio Maternidade: como consultar e solicitar o benefício

O auxílio maternidade é conhecido como salário maternidade. Ele é uma conquista de anos e que sofreu diversas modificações ao logo da história. Por isso, é muito importante saber como funciona e como vale o auxílio maternidade hoje em dia.

Valor do auxílio maternidade

Os valores do salário maternidade devem ser iguais ao pagamento mensal da trabalhadora que tem direito ao beneficio, sendo pago integralmente. Se for um caso de profissionais com variáveis na renda, deve se considerar uma renda média dos últimos 6 salários.

Caso seja empregada doméstica, o valor deverá ser igual ao último salário e vale ressaltar que o benefício não é acumulativo com outros do INSS, portanto, quem já recebeu algum benefício público não vai ter direito ao auxílio maternidade.

A duração do auxílio maternidade depende do tipo do fato que deu origem ao evento. Em casos de parto; adoção ou guarda judicial para fins de adoção (não importando a idade do adotado, desde que tenha até no máximo 12 anos) e natimorto, o prazo é por 120 dias.

Já em caso de aborto espontâneo ou situações previstas na lei, como situações de risco de vida a mãe ou estupro, a duração é de 14 dias.

Como solicitar o auxílio maternidade

Em caso de partos, a empresa em que a mãe trabalha deverá procurar o próprio empregador no prazo de 28 dias antes do parto. Em caso de desempregadas, deve-se ligar no número 135 para informações e orientações dos procedimentos.

Se for uma adoção, a mãe deve ir direto até uma agência do INSS, levando em mãos os documentos, como o termo de guarda. Em aborto, devem-se apresentar documentos as próprias empresas.

O auxílio maternidade é concedido a todas as mães que trabalham com carteira assinada, durante o período de afastamento, sendo solicitado pelo INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.

O benefício é uma garantia muito importante para as mães que trabalham, já que muitas dependem desse salário e sem ele teriam que deixar o filho o mais rápido possível para retornar aos trabalhos.

Documentos necessários para o beneficio

Para que a mãe tenha direito ao salário maternidade, ela deverá atender a alguns requisitos, como ter trabalhado por pelo menos 10 meses no último ano, como contribuinte facultativo, individual e segurado especial.

Para dar procedimento ao pedido do benefício, alguns documentos são necessários, como a apresentação do RG e CPF, além da carteira de trabalho, carnês ou algo que comprove a contribuição.

A certidão de nascimento ou natimorto do dependente é um item obrigatório, assim como um atestado original assinado pelo médico, sendo especifico para a gestante, em casos de afastamentos por 28 dias antes do parto.

Se for uma adoção, a nova certidão de nascimento da criança deverá ser apresentada, sendo a mesma expedida após a decisão judicial.