Infelizmente, nem todo mundo sabe que existe a questão da aposentadoria, que é de direito, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS. Se a gente está falando de um direito, você tem que conhecer. Mesmo porque você sabia que todos os brasileiros têm direito a se aposentar? Pois é, nem todo mundos abe disso.
É por isso que a gente trouxe esse assunto para ser discutido aqui. Inclusive, os que nunca contribuíram para o INSS também podem ter essa ajuda mensal após longos anos de trabalho.
Muitos brasileiros, infelizmente, não sabem disso. Só que a verdade é que o governo federal disponibiliza um auxílio no valor de um salário mínimo para essas pessoas. Isso dá R$ 998 mensais para as pessoas ou famílias de baixa renda. Continue lendo para entender como funciona.
O BPC – Benefício da Prestação Continuada
O Benefício da Prestação Continuada nada mais é um benefício que foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social, chamada de LOAS. E vale lembrar que esse benefício é bastante parecido com uma aposentadoria ou uma pensão. Só que não é a mesma.
E não é a mesma coisa porque tem uma diferença. A diferença é que esse benefício não dá direito ao 13º salário. Mas, todo mundo vai direito a receber esse benefício, desde que cumpra com os requisitos impostos pelo governo e pelo LOAS.
Quem pode ter o BPC?
Para ter direito ao benefício é preciso que um assistente social, antes de tudo, faça uma avaliação sobre a renda familiar. Esse trabalho aí chama-se estudo social. E para isso o é preciso solicitar a visita do assistente social. Esse pedido é feito no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da prefeitura.
Toda cidade tem pelo menos uma unidade do CRAS para poder fazer esse teste. E vale lembrar que a família deve estar inscrita no CadÚnico, que é o Cadastro Único. Esse é um cadastro de famílias de baixa renda, inclusive, ele que dá acesso ao Bolsa Família e outros programas.
Aí, vale lembrar que isso tudo tem que ser feito antes de ir até o INSS fazer o pedido do BPC. O INSLS é o Instituto Nacional do Seguro Social, que faz o pagamento das aposentadorias e vários outros benefícios.
Portanto, com esse documento do CRAS em mãos, o interessado pode comparecer ao INSS para dar andamento ao pedido do benefício. Lembrando que pessoas com mais de 65 anos ou com deficiências podem solicitar o benefício, quando comprovam que não podem trabalhar.
Mesmo quem nunca contribuiu com o INSS…
E a verdade é que mesmo que a pessoa nunca contribuiu para o INSS, ela pode ter o direito à essa espécie de aposentadoria. De modo geral, são aceitas as famílias que têm rendas familiares consideradas baixas, em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Por outro lado, vale saber que esse benefício pode ser negado. Isso acontece, na maior parte dos casos, quando a família não comprova a total incapacidade de ter uma renda.
Inclusive, para quem não sabe, considere que atualmente o INSS usa prova de redes sociais para saber se uma pessoa ou família pode trabalhar ou não. Isso prova que eles, do INSS, investigam a fundo a real necessidade do benefício.
Para saber mais do benefício, consulte o site do Ministério do Desenvolvimento Social.
