STJ diz que aposentados que precisam de cuidadores terão acréscimo no benefício

O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, liberou um adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidadores. Mas, como isso vai funcionar? Quem tem direito? Como solicitar o acréscimo no benefício? Saiba tudo!

O anúncio foi feito após vitória de 5 votos contra 4 votos no STJ e isso quer dizer que o benefício será estendido para todo e qualquer tipo de aposentadoria. o adicional é considerado importante para custear os gastos com cuidados especiais nessa fase da vida.

STJ diz que aposentados que precisam de cuidadores terão acréscimo no benefício

Os requisitos para ter o acréscimo

Se o segurado comprovar que precisa de um cuidador para a sua saúde ou da ajuda permanente de outra pessoa para as suas necessidades básicas do dia a dia, o direito já começa a valer porque ele terá o principal requisito para isso.

E vale comentar que conforme a regra atual, apenas aposentados por invalidez podiam pedir esse adicional.

Agora, com a decisão do STJ, quem recebe aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, por exemplo, também poderá pedir os 25% a mais que virá acrescido na aposentadoria.

E isso vale desde que comprove a dependência de outra pessoa para atividades diárias.

Como solicitar o acréscimo?

O primeiro passo é procurar o INSS para poder pedir adicional de 25%. E é preciso fazer isso mesmo quando há dúvidas sobre o fato de o pedido poder ser negado.

Porque se for negado e você ter o direito, vai ser preciso entrar com uma ação judicial, já que o direito foi garantido na justiça, com base no STJ.

A dica é buscar um bom advogado previdenciário. E se você não tem condições de custear esse profissional, vale a pena considerar os advogados públicos também, que devem atender toda a população.

Comprovar a necessidade de um cuidador

O que pode acontecer em caso de negação é que você não consiga comprovar, adequadamente, a sua necessidade de um cuidador.

Por isso, a dica é se atentar a este fato antes mesmo de fazer o pedido. Vai ser preciso passar por uma perícia médica, por exemplo. E Só depois pedir adicional na aposentadoria.

Uma dúvida freqüente é a seguinte: “é preciso ter um cuidador pago ou um filho que cuida da mãe/pai já conta como cuidador especial”?

Basicamente, um filho de um pai já pode pedir adicional na aposentadoria. Então, não precisa ser alguém contratado, pode ser alguém da família – mas, lembre-se que isso precisa ser comprovado, o que é demais importante para receber o benefício.

Como é calculado o valor do acréscimo?

O valor é calculado sobre a renda mensal do segurado, ou seja, se o benefício é de R$ 1 mil por mês, ele passará a receber R$ 1.250 mil.

E o acréscimo também entra no pagamento do 13º salário, ok?

Vale lembrar que o valor das aposentadorias é limitado ao teto previdenciário, que é de R$ 5,6 mil.

Agora, atenção atenção atenção!

Essa decisão já foi tomada e autorizada, porém, como o INSS não quer ceder, ele ainda pode entrar com ação e recorrer à aprovação do STJ. Então, por isso, o auxílio de um advogado pode ser uma boa ideia para você que vai entrar com o pedido do acréscimo.