Atualmente, com o envelhecimento da população, uma grande parte dos aposentados optam por continuar trabalhando. Porém, nem toda empresa aceita essa ideia e acabam demitindo o funcionário que se aposentou.
Por isso, uma ideia é se tornar MEI (Microempreendedor Individual). Além disso, muita gente vê na aposentadoria a chance de abrir o próprio negócio e fazer aquilo que sempre sonho. Para isso, o MEI também é uma excelente ideia.
Mas, será que o aposentado pode mesmo ser o MEI? Quais os benefícios que ele terá? O pagamento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser feito? Fizemos uma lista com tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Acompanhe.
Aposentado pode ser MEI?
Sim, a verdade é que o aposentado pode abrir um MEI para formalizar um negócio – seja na prestação de serviço ou vendas de produtos. Os requisitos vão ser os mesmos do MEI comum, como o faturamento máximo de R$ 81 mil no ano.
E o legal é que ele pode ter o benefício da aposentadoria e continuar trabalhando como MEI. No entanto, entenda que não terá outra aposentadoria do MEI, já que já recebe uma.
Ainda assim, pode ser vantajoso já que poderá ter benefícios do MEI, como os auxílios-maternidade e auxílio-doença, por exemplo.
Agora, muita atenção: se o aposentado receber o benefício por invalidez do INSS, ele não pode ser MEI. Esse é o único caso em que um aposentado não pode ser MEI. Inclusive, isso é crime e ele pode ter que retornar o dinheiro para a Previdência Social.
Pensão por Morte e Seguro Desemprego
Outro detalhe importante é que quem recebe o seguro desemprego e a pensão por morte pode ser MEI, no entanto, vai perder esses benefícios do governo.
Existem exceções, mas, para esses casos, é preciso entrar na justiça. Por exemplo, há casos onde o MEI não recebeu um salário mínimo, pelo menos, enquanto MEI. Aí, ele tem o direito ao seguro desemprego.
Pagamento do MEI
O aposentado que resolveu ser MEI pode continuar recebendo a aposentadoria.
No entanto, vale dizer que ele tem que continuar a contribuir com o INSS, através do DAS do MEI, que é um pagamento mensal, numa espécie de contribuição com a previdência.
E, como já foi dito, mesmo que contribua por tempo, ele não poderá ter 2 aposentadorias.
No MEI terá direito apenas aos benefícios e não mais a aposentadoria, já que já que recebe o benefício de aposentado.
Quando se aposentar para se tornar MEI?
É justamente essa a pergunta que se deve fazer na hora de se aposentar. Hoje em dia, muito se fala em Reforma da Previdência e os direitos do MEI. Portanto, não há uma resposta exata para todo mundo.
Há casos onde a pessoa pode continuar trabalhando na mesma empresa após se aposentar. Em outros casos, isso não é possível. Há casos onde abrir o MEI pode ser um ótimo negócio. Em outros casos, nem tanto.
Por isso, a recomendação é fazer uma auto avaliação da sua atuação situação para poder escolher a melhor resposta para você.
