Existe uma dúvida muito comum na vida de pessoas que estão aposentadas por invalidez hoje em dia: será que dá para voltar ao mercado de trabalho e continuar recebendo do benefício da Previdência Social?
A dúvida surge porque muita gente acabou se aposentado por apresentar problemas que comprometem a vida profissional. Mas, depois de alguns anos, essas pessoas veem a possibilidade de retornar ao mercado em novas funções ou nas mesmas funções.
E o assunto ganhou ainda mais importância nos últimos dias, quando o Governo atual, através do presidente Jair Bolsonaro, anunciou que novos pentes-finos serão feitos no país todo para diminuir o número de beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
O que é a aposentadoria por invalidez
Antes de tudo, vamos entender o que é a aposentadoria por invalidez porque nem todo mundo sabe como ela funciona. Ela é diferente do auxílio-doença e de outras aposentadorias, como a por idade ou tempo de contribuição.
Para se considerado um aposentado por invalidez, o cidadão precisa comprovar para os peritos do INSS que não possuem condições físicas, mentais, motoras ou psíquicas de retornar ao trabalho.
Isso pode acontecer por motivos de doenças, seja em casos de acidentes ou mesmo de nascença. O processo passa por médicos particulares e individuais, depois pelo INSS até que se conclua com o direito ao benefício.
Portanto, o que fica claro é que quem tem direito à esse benefício não está em condições de trabalhar, independente da área de atuação ou cargo.
O aposentado por invalidez não pode trabalhar
Com base nesses requisitos citamos, fica claro também que o aposentado não pode voltar a trabalhar, justamente, por que não tem capacidade para executar suas funções. É isso que o INSS entende.
Por outro lado, se quiser voltar a trabalhar, quer dizer que ele fez um bom tratamento e agora está em condições de voltar ao mercado de trabalho. Aí, nesse caso, por livre e espontânea vontade, ele pode sim voltar a trabalhar.
O que não dá é para voltar ao mercado de trabalho e continuar recebendo o benefício do INSS, que é para quem não tem condições de trabalhar, no caso da aposentadoria por invalidez.
Parece complicado, mas é muito simples de entender: aposentados por invalidez no INSS não podem trabalhar. Se voltarem a trabalhar, não vão receber mais o benefício do INSS.
O que fazer para voltar a trabalhar
Muita gente sabe que o governo tem feito suas campanhas para que o INSS diminua o número de beneficiários. Por isso, muita gente tem ficado assustada. O fato é que quem está dentro da lei não tem o que temer.
Por outro lado, quem está atuando de forma incorreta e injusta pode ser pego e perder o benefício. Como no caso de pessoas aposentadas por invalidez e que executam trabalhos – mesmo que trabalhos informais.
Se você é um aposentado desse tipo e quer voltar a trabalhar, saiba que basta ligar no 135 da Previdência Social ou ir até um posto de atendimento do INSS e fazer o comunicado.
